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sexta-feira, janeiro 09, 2009

COM A DEVIDA VÉNIA AO PÚBLICO E À AUTORA

Educação: os critérios da excelência
Lídia Jorge

A titularidade foi dada a professores bons, excelentes, maus e muito maus. Não premiou nada, porque baralhou tudo1.Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. Na altura a primeira-ministra britânica era a voz da modernidade liberal, criou discípulos por toda parte, e ainda hoje, apesar do negrume da sua era, há quem se refira à sua coragem como protótipo da determinação governativa. Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. Quando José Sócrates saía com todos os ministros para a rua, nos inícios dos anos lectivos, via-se nesse gesto uma determinação reformista que augurava um caminho de rigor. Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2.Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3.O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4.Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer "Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra", mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.
De facto, em Portugal existem vários vícios na ascensão ao poder. Um deles consiste em não se saber entrar no poder. Pessoas sem perfil técnico, ou humano, aceitam desempenhar cargos para os quais não foram talhados. Parece que toda a gente gosta de um dia dizer ao telefone, no telejornal, "Papá, sou ministro!", com o resultado que se conhece. Outro é não se saber sair do poder. Houve um tempo em que Mário Soares ensinou ao país como os políticos saem no tempo certo, para retomarem, quando voltam a ser úteis. Os grandes políticos conhecem a lei do pousio. E o objecto da disputa deve ser sempre mais alto do que a própria disputa. É por isso estranho e desmedido o que está a acontecer.

5.José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação "Perco os professores mas ganho o país", cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula. Escritora


Não posso deixar de sublinhar a importância do texto de Lídia Jorge. A educação é demasiado importante para ser deixada na mão exclusiva dos políticos. Ter uma análise de um dos escritores contemporâneos mais consagrados é sempre de destacar. Mas Lídia Jorge foi professora anos e anos. Basta ler este artigo para perceber como a escrita de qualidade nos deixa perceber melhor o que se passa. Exemplo: "Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa."


Este artigo desencadeia também (ou continua...) um debate fora da oposição da sindicatos-ministra o que é desejável e salutar. Nomeadamente, os especialistas em ciências da educação e pedagogos estão muito silenciosos o que não é nada positivo para o debate (com algumas excepções, como a de Bártolo Paiva Campos, no DN, ou António Brotas, um "eterno" lutador). Jornais como o Público também têm afastado colaborações diversificadas privilegiando colunistas "certos" a que tem dado grande relevo. Especialistas de história e de ciências da educação já me confessaram ter artigos sem publicação. Certo também é que os especialistas nem sempre sabem ou querem compreender que um artigo de jornal são 3000 caracteres ou menos.

...a continuar

1 Comments:

Anonymous Vasco Tomás said...

O seu comentário ao artigo de Lídia Jorge toca num ponto muito importante, quando refere o silenciamento a que alguns especialistas da educação têm sido votados por alguma comunicação social. Eu mesmo, não sendo especialista da matéria, pedi a publicação para o jornal "Público" de uma contestação ao artigo de opinião de Vital Moreira, que insiro em termos de exemplificação.
"O artigo de opinião de Vital Moreira, (cf. O Público, 18 de novembro de 2008) é emblemático do modo como se pode não pensar na vexata quaestio em torno do modelo de avaliação dos professores, privilegiando o confronto a que deu origem e concluindo pela razão do Governo contra a não-razão dos professores. Assim, o bisturi do “legista” de serviço em vez de incidir sobre a coisa mesma, para compreender a doença que a tornou um “nado-morto”, vai, lupa em riste, qual cavaleiro de triste figura, esquartejar aqueles que querem assombrar, em palavras e actos, a paz da República: os professores.

O pano de fundo desta diatribe panfletária encontra-se numa oposição indialectizável entre os professores e o Governo. Os professores são postos em acusação por serem uma “corporação”, que, “sob a capa de modelos alternativos rejeitam ser avaliados”, como se fossem detentores de uma “prerrogativa histórica” encontram-se dispostos a fazerem “chantagem eleitoral” para a “defesa sectária de interesses profissionais”. O Governo, por seu lado, surge defendido por ser o garante da legalidade, à qual todos estão sujeitos, a autoridade do Estado não transigir com actos de desobediência, impondo a devida sanção ao infractor.

O pressuposto desta oposição maniqueísta, a coberto dos lugares-comuns que um jurista eminente derrama sobre a autoridade do Estado, é só na aparência pertinente. Pois, os professores não são uma corporação, como se eles vivessem na Idade Média, nem se escondem para defender interesses inconfessáveis. Ao Estado competem as funções que o senhor professor Vital Moreira refere. Mas compete-lhe também saber escutar e procurar compreender as razões de uma discordância, porque nas democracias avançadas o Estado não decide sozinho o que interessa.

Só posso tentar entender o que este artigo soletra se supuser que Vital Moreira, pela sua convicção socialista, caiu naquilo que certos autores chamam a “falácia intencional”, que ocorre sempre que se parte da suposição de que uma obra foi feita com as melhores intenções, logo está bem feita, logo os seus detractores estão de má-fé e devem ser atacados.

Para além do ataque impiedoso e injusto que desfere contra os professores, deixando o impoluto Governo no seu pedestal, torna o artigo do Professor Vital Moreira, quanto à substância, uma caricatura de inteligência. Destaco também, quanto à forma, o modo falacioso do seu discurso, referindo-me apenas ao primeiro parágrafo.

Com efeito, reconhecerá o autor autoridade na matéria a Miguel Sousa Tavares quando este refere qual seria o efeito da derrota do Estado quanto à avaliação dos professores, de modo a que com ele concorde? Porquê não buscar autores de referência a partir dos quais pudesse desenvolver o seu ponto de vista? Um argumento de autoridade de uma pessoa que não a tem é pura falácia.

E como pode o senhor Professor afirmar que esta reforma é a mais eminente (quod erat demonstrandum)? E como pode também cair na falácia de afirmar que a derrota de uma reforma faz ruir todo um edifício reformista?

Senhor Professor, a boa argumentação requer cuidados formais e materiais, como sabe. Por isso, o seu artigo é palha que o fogo vai pulverizar."

8:22 da tarde  

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