PORTUGAL SERÁ� MELHOR

  • - se a casa de Aristides de Sousa Mendes fôr reconstruída para um projecto ligado com a sua vida
  • - se houver mais locais para pôr as mãos na massa
  • - se cada um de nós Ler +
  • - se cada um de nós respeitar os passeios como lugar de trânsito dos peões, sobretudo dos que têm menos mobilidade
  • - se for mandado para as urtigas o princí­pio, muito vulgarizado: Tudo pelos amigos, nada pelos inimigos. Aos outros aplica-se a lei. É mais simples e justo se a todos se aplicar a lei.

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quarta-feira, novembro 19, 2008

EM DESTAQUE: A CULTURA


Em favor de um Ministério da Cultura e Turismo
Isabel Pires de Lima

A gestão das políticas de cultura está destinada a ganhar mais espaço e coerência na governação europeia

De quando em vez, vozes mais ou menos credíveis no campo da cultura vêm a público, sempre a pretexto da pouca expressão orçamental do Ministério da Cultura (MC) ou da inigualável capacidade ou qualidade de acção empreendedora do sector privado em matéria de cultura, defender o seu desaparecimento. Claro que quase sempre esquecem que a maioria das iniciativas de sucesso nesta área, geridas pelo sector privado - como no caso das Fundação de Serralves ou Casa da Música ou do Museu Colecção Berardo - não prescindem, nem no arranque nem na manutenção, de pesados contributos do Orçamento do Estado (OE), via MC, e quase nunca se centram nas áreas menos visíveis da salvaguarda do património.
Recentemente, neste jornal, Walter Rossa publicou um artigo com o afirmativo título Acabar de vez com o Ministério da Cultura, no qual se desenvolve a ideia de que seria desejável fazer desaparecer um ministério sem "peso" orçamental, "obscuro e ridículo, pouco desejado e ainda menos amado". Deixemos de lado o teor da qualificação.
Desta vez, a razão de ser da opinião não é o preceito neoliberal de que as políticas públicas de cultura são dispensáveis, embora, em última análise, a defendida desvalorização do sector a nível da governação com uma proposta de dispersão da tutela acompanhada da remissão para "uma Secretaria de Estado na dependência do primeiro-ministro" acabe por contribuir para o fortalecimento de tal preceito.
Desta vez, a pretexto da cultura ter uma vocação "transversal a toda a governação" - verdade hoje comum a quase todas, se não a todas, as políticas - e dos pretensos desastres provocados pela recente reforma da administração pública (PRACE) no MC, começa-se por defender uma espécie de distribuição do sector cultural. O património edificado, arquitectónico e arqueológico (aqui W.R. concorda com o PRACE que integrou a sua gestão conjunta), pelo facto de "conviver mal" com as "artes" e as "colecções" passaria a ser gerido pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOTDR) e o resto, acrescido da "língua", pela tal Secretaria de Estado! E que doravante convivessem bem colecções e artes acantonadas nesta nova ordem, elas que, juntamente com o património edificado, dizia W.R., seriam áreas com "lógicas" muito diversas "que amiúde se prejudicam mutuamente". Mas então aqui não há transversalidade? Há muita e com enormes virtualidades.
E por que razão o MAOTDR tomaria conta do património edificado classificado? Porque, pensa erradamente W.R., a velha DGEMN, com o PRACE, teria passado para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana daquele Ministério. Falso. A parte do património classificado que ainda era da responsabilidade da DGEMN passou e bem, graças ao PRACE, para a tutela do MC, isto é, todo o património classificado é hoje tutelado pelo MC. Ainda é possível considerar-se o MC "pequeno"?
Outra razão justificaria, segundo W.R., que o MAOTDR passasse a tutelar todo o património classificado (incluindo património cultural da humanidade, por exemplo Jerónimos, Torre de Belém ou Convento de Cristo): ter ao seu dispor as CCDR, órgãos reguladores e fiscalizadores que seriam da maior eficácia junto das autarquias, acrescida de relevante papel na gestão dos fundos comunitários, face à pretensa ineficácia do Igespar, tutelado pelo MC.
Peço a W.R. que faça o seguinte exercício: Como estaria o território se não tivesse havido Ippar, e agora Igespar, a zelar por edifícios classificados e zonas especiais de protecção? Como estariam centros históricos e grandes monumentos afogados na gravíssima falta de ordem que grassa no nosso território? Ordem ou falta dela mal fiscalizada por quem? Não pelo Igespar! Imagina para onde seria remetido, nas pesadas estruturas das CCDR, a área pouco visível do património classificado? Para a cave, pese embora a sensibilidade que vêm manifestando e o trabalho no terreno que vêm desenvolvendo já hoje no domínio da reabilitação patrimonial muitos autarcas e uma ou outra CCDR, em parte porque entenderam quanto a valorização do património é necessária à aposta na indústria turística das regiões.
É bom, portanto, que continue a caber a um organismo como o Igespar a responsabilidade normativa e regulamentar e o estabelecimento de critérios de intervenção sobre o património, como de resto acontece em toda a UE. Estou, pois, inequivocamente, contra o defendido esvaziamento do MC.
Antes de mais nada porque, num país como o nosso, onde persiste um grande défice de públicos para a cultura, onde o mercado da cultura, quando existe, é frágil, onde a produção artística precisa de incentivos, onde a preservação do património edificado tem uma relevância expressiva, é necessário haver políticas públicas afirmativas e coerentes.
E estou ainda contra por uma razão inversa à que W.R. exprime. De facto o MC não é um "pequeno" ministério; é um ministério pesado, com uma grande diversidade de frentes, umas mais visíveis que outras e todas com pouco peso orçamental - aí estamos de acordo. Reconheça-se a relevância económica e qualificadora da cultura na sociedade da inovação em que vivemos, como aliás a UE reconheceu recentemente, ao apresentar pela primeira vez na sua história uma Agenda Europeia para a Cultura, admita-se a sua elevada importância na diplomacia e no incremento da indústria do turismo e, em consequência, aumente-se o seu peso orçamental, e W.R. verá que o MC passará a ser um ministério mais "respeitado", mais "visível" e nada, mas mesmo nada "ridículo"... Como já foi. E sabe porquê? Porque o seu orçamento atingiu então, em 2002, um máximo de 0,66% do OE, num processo de crescimento que partira de 0,53% em 1997. Se houver visão e vontade políticas para se descolar dos 0,44% deste ano (destinados a um MC com mais campos de actuação que o de então), rumo ao almejado 1%, verá como passa a ser "bem-amado" pela maioria dos que hoje o denigrem....
Defendo não o esvaziamento e divisão do MC, mas, bem pelo contrário, a continuação do alargamento das suas competências, já iniciado com o PRACE, integrando, como nalguns países da UE, a tutela do Turismo. Portugal e a Europa por um lado estão vocacionados cada vez mais para um turismo cultural e de cidades e por outro o seu turismo de sol e praia, enfrentando a concorrência dos destinos exóticos a preços competitivos, terá de se qualificar através da cultura, se quer ser uma alternativa atractiva. O actual Governo tem privilegiado a articulação entre cultura e turismo - veja-se o novo Museu dos Coches, o apoio a exposições como a do Museu Hermitage ou Encompassing the Globe, ou a iniciativa Allgarve.
A gestão das políticas de cultura está destinada a ganhar mais espaço e coerência na governação europeia. Saiba o sector cultural não desperdiçar a oportunidade, unindo-se, uma vez por excepção, na sua afirmação. Deputada pelo PS. Ministra da Cultura do XVII Governo


Do Público, hoje

sábado, novembro 15, 2008

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Sou a favor da liberdade de expressão e do funcionamento da justiça. Estou do lado de Paulo Bento e convido cada um de vós a um gesto de solidariedade com este treinador ou com outros que venham a ser punidos ou ameaçados.

quinta-feira, novembro 06, 2008

A LER, no Público

Todo um mandato a afundar a educação pública
Paulo Guinote, Professor do 2º CEB; doutorado em História da Educação

Por trás da retórica do rigor e da exigência, o que existe são truques legislativos para fabricar estatísticas agradáveisA recente publicação dos rankings com os resultados dos exames do ensino básico e secundário veio demonstrar algo que já se sabia: apesar da propaganda em seu redor, os últimos anos foram demolidores para a qualidade do desempenho dos estabelecimentos de ensino em Portugal, em particular os do sector público, que são obrigados a seguir, com uma autonomia quase impossível, a legislação produzida a um ritmo infernal pela equipa ministerial instalada na 5 de Outubro.

Os últimos resultados disponíveis revelam, independentemente das metodologias usadas ou de alguns reparos técnicos que se possam fazer quanto à não consideração de algumas variáveis ou factores de ponderação, a degradação do posicionamento das escolas públicas nas listagens produzidas, mesmo quando se verifica uma melhoria global dos resultados - o que só na aparência representa um paradoxo.
Ao trocar o investimento em medidas estruturantes com efeitos consolidados a médio-longo prazo por artifícios destinados a apresentar estatísticas simpáticas a curto prazo e a tempo do calendário actual, este Governo pode ter hipotecado de forma quase irremediável as hipóteses de melhoria do nosso sistema público de ensino.
Os investimentos em gadgets de valia pedagógica nem sempre comprovada, anunciados em repetidas acções de marketing político, não permitem esconder que foi através do abaixamento dos padrões de exigência nos instrumentos de avaliação emanados dos serviços do Ministério da Educação que se conseguiram ganhos dificilmente credíveis - por exemplo, nos exames de Matemática. Quando isto acontece, todos sobem, mas também se verifica uma maior amplitude dos resultados, com os que já antes estavam mais bem posicionados e preparados a subirem mais do que os "outros". E quais sobem mais? Aqueles estabelecimentos de ensino que vivem de forma mais autónoma do espartilho ministerial.

Não é mero acaso que a escola pública mais bem colocada em diversos rankings seja uma das que, desde cedo, afirmou que é essencial suspender o processo de avaliação do desempenho docente e todos os procedimentos a ele associados, caso se pretenda que continuem a ser alcançados bons resultados. Porque essa é a verdade para a larga maioria dos estabelecimentos públicos de ensino e é uma opinião partilhada pela generalidade dos docentes que sentem a sua dignidade profissional e o seu trabalho com os alunos em risco. A implementação do modelo imposto pelo ministério para a avaliação do desempenho docente não traz consigo ganhos previsíveis em termos de performance das escolas e, pelo contrário, consome imensos recursos técnicos e humanos que deveriam estar ao serviço dos alunos e da melhoria das suas aprendizagens.
É neste momento dificilmente calculável o número de horas perdidas ao nível das escolas na tentativa de erguer um pesadelo burocrático destinado apenas a fazer o registo de ocorrências e a funcionar como pressão sobre os docentes para elevarem as classificações, como método mais curto e fácil para conseguirem o seu próprio sucesso classificativo.

Por outro lado, verifica-se ainda que a nova estrutura da carreira, associada a este modelo de avaliação e às novas práticas de gestão escolar impostas como modelo único, para não falar do acinte ostensivo que a equipa ministerial dedica aos docentes, levou a que muitos dos mais dedicados profissionais se tivessem sentido atingidos na sua dignidade profissional e tivessem optado por partir, mesmo com assinaláveis perdas materiais. Neste momento, muitas são as escolas que assistiram e assistem à partida de muitos dos seus melhores e mais dedicados elementos, cansados de tanta ingratidão.
Por fim, instituiu-se com o novo Estatuto do Aluno um clima de desresponsabilização em matéria de disciplina e assiduidade dos discentes, que o anúncio, por interposta pessoa, da possibilidade do fim das retenções no ensino básico apenas veio ampliar - ou seja, quase quatro anos depois da chegada desta equipa ministerial à 5 de Outubro, torna-se perceptível até ao mais desatento observador que, por trás da cortina retórica do rigor e da exigência, o que existem são meros truques legislativos para fabricar estatísticas agradáveis, limitar a autonomia dos docentes e escolas públicas e amarrar a avaliação de todos à produção de um maravilhoso mundo novo de um sucesso tão consistente como a espuma das ondas.

quarta-feira, novembro 05, 2008

OBAMA VENCE

News Alert 11:05 p.m. ET Tuesday, November 4, 2008

Barack Obama Wins the Presidency
Barack Obama defeats John McCain to become first African American to win the White House.


For more information, visit washingtonpost.com

terça-feira, novembro 04, 2008

TEJO EM DESTAQUE

Lisboa, Tejo e tudo
Helena Matos no Público de hoje

Soltam-se ais por causa de um prédio no Rato, enquanto a cidade assiste impávida à degradação do Jardim Botânico.

As cidades têm mercados e cemitérios. Aeroportos e estações. Algumas, como Lisboa, também têm portos. Isto pode parecer óbvio, mas não é de mais repeti-lo quando vemos as questões de ordenamento do território restringidas a uma espécie de capítulo duma revista de decoração e consensualmente instituído que para evitar polémicas a cidade deveria ser uma espécie de continuum de cafetarias, com empregados de aventais pretos, espaços ditos culturais com muitas valências e articulações multidisciplinares, quiçá multiculturais, e prédios, de preferência baixinhos.

Vem isto naturalmente a propósito da ampliação do cais de contentores de Alcântara. Contudo, antes de lá chegarmos, convém lembrar que Lisboa é uma cidade suja e degradada, onde o poder gasta o dinheiro dos contribuintes em obras de utilidade questionável e manutenção rapidamente esquecida. (Apenas para não sairmos do domínio dos cais e estações basta entrar-se na estação intermodal do Campo Grande, inaugurada com pompa e circunstância nos anos 90, para perceber a distância que vai entre a realidade virtual do anúncio da grande obra e a realidade menos mediática com que se confrontam os utilizadores dessas mesmas obras. A quem não puder ou não quiser sujeitar-se ao cheiro pestilento e aos equívocos gerados pelos preservativos e colchões espalhados pelos cantos daquele que ia ser o grande pólo dos transportes na capital aconselha-se que veja isto e muito mais no blogue lisboasos.blogspot.com.)
Seja portanto pela profusão dos monos recentemente construídos ou pelo balanço do muito que se tem destruído, temos sido levados a defender que, na dúvida, não se faça. Assim soltam-se ais desesperados por causa da construção dum prédio no Largo do Rato, na mesma cidade que assiste impávida à degradação do Jardim Botânico uns passos mais à frente, do cinema Europa mais acima, ou ao roubo dos azulejos das fachadas oitocentistas. Nesta perspectiva da cidade enquanto mesinha redonda duma salinha de tias - arruinadas e desmazeladas, mas tias! -, aquilo que não se vê não interessa. Por exemplo, é praticamente impossível suscitar a mínima atenção em quem quer que seja para o plano de drenagem da cidade, sendo certo que as lacunas, os erros e os muitos preconceitos existentes nesta matéria nos entram pela porta dentro cada vez que chove.
Ao contrário de muitas outras pessoas, profundamente conhecedoras do universo das cargas e descargas, não faço a menor ideia se Lisboa precisa da ampliação deste cais. Mas gostaria de saber. Por exemplo, ao ouvir o primeiro-ministro dizer que toda esta obra servirá para desbloquear o problema económico que afecta o porto de Lisboa, e, por arrasto, todo o país, vem-me imediatamente à lembrança o conto da leiteira que ia enriquecer vendendo leite e comprando ovos, que por sua vez davam patinhos, que por sua vez davam mais ovos e que acabou estatelada no chão mais o leite e as fantasias. "Todo o país por arrasto"? Declarações destas teriam arruinado o sossego de vários chefes de governo em Portugal mas agora não só são banais como já ninguém espera uma posição que não seja de absoluta subserviência e encadernação verde do projecto por parte daquele senhor que faz de conta que é ministro do Ambiente e do Ordenamento.
De igual modo, gostaria de ser esclarecida sobre se o melhor local para esse cais será Alcântara, como defende o actual Governo e o actual presidente da CML, ou Setúbal e Sines como diz o Movimento Lisboa É das Pessoas. Mais Contentores Não e propõe o anterior presidente da CML Carmona Rodrigues.

Aproveitando o balanço da polémica também podemos ser esclarecidos sobre a efectiva utilização dos edifícios e terrenos da Docapesca, na zona de Algés, e toda aquela traquitana que se acumula entre o cais da Matinha e Santa Apolónia; se nos vamos continuar a dar ao luxo e à loucura de mantermos longe da cidade a estação da Rocha do Conde de Óbidos e já agora também não desgostaria de ser mais informada sobre a actuação dos piquetes de trabalhadores perante aqueles que consideram que põem em causa os seus postos de trabalho e se se justifica que se prolongue por mais 27 anos a concessão do cais à Liscont/Mota Engil.

Não tenho grandes ilusões sobre a possibilidade de ver todas estas minhas questões esclarecidas, mas do que tenho absoluta certeza é que não fosse a CML actualmente da responsabilidade do PS já inúmeras vozes da cultura e da cidadania socialista tinham rumado para as margens do Tejo onde, sob o alto patrocínio das Tágides, leriam poemas alusivos à partida do Gama, às grilhetas do fascismo, às mordaças do PREC e claro acabavam a performance denunciando as ligações da Mota Engil à Administração Bush, responsável directa pela subida galopante, não das águas do mar porque entretanto o apocalipse climático foi substituído pelo apocalipse económico, mas sim da altura dos contentores. Recordo que, em 2004, era então a CML liderada por uma coligação PSD-PP, se é que se pode falar de liderança em relação a essa equipa, a construção dumas simples capelas mortuárias em Alvalade suscitou uma reacção tal nessas estremecidas vozes cívicas que, dum momento para o outro, era mais ou menos adquirido que só se podia morrer para lá dos limites da capital e até a simples passagem dos carros funerários ao longo da Avenida de Roma parecia capaz de comprometer os resultados dos rankings escolares das crianças alfacinhas.

Mas como estamos em 2008, no terceiro ano da era Sócrates, não é suposto que o povo tenha dúvidas sobre o superior esclarecimento dos desígnios governamentais. Isso era coisa dos tempos passados. Por ironia, José Sócrates pode agora estar a experimentar nesta contestação à NovAlcântara as consequências de o PS ter alinhado com o que de mais demagógico existiu na oposição às obras do cavaquismo. Eu, que até gosto de portos, que detesto cidades assépticas e que sobre a NovAlcântara só tenho a certeza que o nome é uma pepineira, espero bem que sobre esta obra exista a discussão que não se conseguiu fazer sobre Foz Côa.

São sempre interessantes as memórias dos embaixadores. O que não se espera é que alguém que ocupou essas funções que exigem uma enorme capacidade de avaliar os outros, como o embaixador João Hall Themido, caia no erro, tão comum, de achar que os heróis o são 24 horas por dia. As declarações do embaixador sobre Aristides Sousa Mendes são tão constrangedoras quanto a daqueles que subestimam o papel dos governos de Salazar no acolhimento aos refugiados ou que querem fazer de Aristides Sousa Mendes um antifascista quiçá um anti-salazarista. Claro que não o era. Nem o seu irmão que até foi ministro de Salazar. Conhecidos são também os pecadilhos de Aristides em matérias de gestão do consulado. Mas os heróis são mesmo assim como Sousa Mendes: são pessoas comuns, gente cheia de defeitos, frequentemente autoras de actos menos correctos na gestão do seu dia-a-dia e que, quando o destino as põe à prova, em circunstâncias que eles nem procuraram e às quais provavelmente até se teriam esquivado, caso pudessem, foram capazes de tomar decisões que os outros, tão irrepreensíveis, não ousaram.

Na Pública do passado domingo, Paulo Pedroso voltou a suscitar a questão de o processo da Casa Pia visar a decapitação da então liderança do PS. Provavelmente, mais uma vez estas declarações, tal como as de Ana Gomes sobre este mesmo assunto, vão ter como resposta um impressionante silêncio. O processo da Casa Pia gerou na sociedade portuguesa uma espécie de cordão sanitário de silêncio em que cada um passa a resposta ao seguinte. E nunca há uma resposta. Por exemplo, ao ler o Diário de Notícias percebi que Carlos Cruz fora convidado para apresentar o computador Magalhães na Fnac. Tendo em conta que o processo da Casa Pia ainda corre, não me pareceu uma escolha adequada, embora seja óbvio que a empresa pode convidar quem quiser para as suas apresentações. Mas será que fora a Fnac a convidar Carlos Cruz? Na dúvida contactei a Fnac, a empresa JP Sá Couto e o governamental Gabinete de Comunicação do Plano Tecnológico da Educação.
A JP Sá Couto informou-me que "o apresentador de televisão Carlos Cruz esteve no lançamento do computador na Fnac, mas por iniciativa própria, como, aliás, todos os presentes". O Gabinete de Comunicação do Plano Tecnológico da Educação respondeu-me que "a apresentação do computador Magalhães na Fnac "não conta com qualquer participação do Ministério da Educação. Assim, a apresentação referida é da inteira responsabilidade da empresa em questão". A empresa em questão é a Fnac, que nunca me respondeu.