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quinta-feira, setembro 18, 2008

VALE A PENA LER

A Lei do Divórcio
Vasco Pulido Valente

Não se pode obrigar quem não quer continuar casado a continuar casado: este é o grande princípio da nova Lei do Divórcio. Em substância, o Estado prescinde de exercer qualquer poder coactivo sobre o indivíduo para conservar, ou proteger, a instituição. Isto provocou por aí uma polémica, que a imprensa e os peritos descreveram como uma polémica de "valores".Não se pode obrigar quem não quer continuar casado a continuar casado: este é o grande princípio da nova Lei do Divórcio. Em substância, o Estado prescinde de exercer qualquer poder coactivo sobre o indivíduo para conservar, ou proteger, a instituição. Isto provocou por aí uma polémica, que a imprensa e os peritos descreveram como uma polémica de "valores". Possivelmente. Não seria lógico que nenhum católico, como tal, aprovasse a "facilitação" do divórcio; ou que um "liberal", "agnóstico" ou ateu, a resolvesse condenar. Mas, se repararem bem, a Igreja não protestou com muita veemência. O cardeal Policarpo sabe (e o país também) que o mundo ficará na mesma, com a lei ou sem ela. A vida das pessoas não vai mudar ou, pelo menos, não vai mudar por isso.O divórcio era antigamente um privilégio de ricos (tirando, por razões várias, no regime clerical de Salazar). Os pobres não tinham dinheiro para comer, quanto mais para se divorciar. A baixa classe média (pequenos proprietários, pequenos comerciantes, pequenos funcionários, à volta de Lisboa e do Porto, um ou outro pequeno industrial) vivia num equilíbrio precário que não aguentava o menor solavanco e muito menos um solavanco economicamente quase catastrófico como o divórcio. A classe média só se divorciava (e muito pouco) à custa de grandes sacrifícios. Claro que esse arranjo era feito à custa das mulheres, que o Código Civil reduzia a uma condição de absoluta subordinação e que não tinham espécie de existência pública.A extraordinária riqueza do Portugal de hoje (para quem se lembra, por exemplo, do Portugal de 1940 ou dos princípios de 50), a "emancipação" da mulher e os contraceptivos mudaram a "moral" ou, se quiserem, mudaram as regras. Devagar, reforma a reforma, a lei (com certeza imperfeita) começou a reconhecer a realidade. Não há espécie de razão para o PS e o Presidente da República se envolverem, por causa desta, num conflito. Excepto uma razão simbólica: como a "cooperação estratégica" aproximou excessivamente o Presidente do primeiro-ministro, a questão do divórcio permite ao Presidente exibir o seu "conservadorismo" e ao primeiro--ministro o seu "liberalismo". Cavaco precisa de acalmar a direita, que o elegeu: Sócrates precisa de atrair a esquerda, para ser eleito. Mas convém não exagerar: os portugueses não andam a pensar no divórcio.