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quarta-feira, setembro 10, 2008

AS ELEIÇÕES EM ANGOLA

Vital Moreira escrevia, ontem no Público, um artigo intitulado A vitória de Angola. Para aquele jurista nada ofuscou o brilho da vitória do partido no poder:
"Se bem que as deficiências logísticas do processo eleitoral em Luanda tenham manchado a exemplaridade que o Governo pretendia conferir a estas eleições, elas em nada afectaram a liberdade e a lisura do acto eleitoral nem a genuinidade dos resultados, até porque logo rectificadas pelo prolongamento da jornada eleitoral para o dia seguinte. Todo o processo eleitoral, desde o recenseamento eleitoral há alguns meses, passando pela campanha eleitoral, até à votação e apuramento dos resultados, foi objecto de permanente escrutínio público dos partidos da oposição, de ONG nacionais e internacionais e, na sua fase terminal, de missões oficiais da União Africana, da CPLP e da União Europeia. Poucas eleições africanas em ambiente democrático terão sido disputadas com tanta liberdade, pluralismo e transparência como estas eleições angolanas, o que é, desde logo, um triunfo para Angola."

Já o texto da jornalista Ana Dias Cordeiro, também no Público, é muito mais cauteloso e marca muitos pontos de reflexão e de dúvida sobre as violações e debilidades de todo o processo eleitoral, fazendo eco a inúmeras críticas vindas de observadores da União Europeia.

"Missão de observação da UE opta por não declarar legislativas "livres e justas"

09.09.2008, Ana Dias Cordeiro

Era a mais esperada das posições dos observadores que acompanharam o processo.
A missão foi crítica mas não corrobora muitas das denúncias da oposição em Angola

Em vez de declarar as eleições "justas e livres" como fizeram outras equipas de observação, a missão de observadores da União Europeia (UE) declarou ontem que as legislativas em Angola foram realizadas num "clima de serenidade" e que o dia da votação ficou marcado por "debilidades" na organização e "inconsistências" de procedimentos.
Além disso, numa crítica evidente, considerou que todo o processo tinha sido dominado por "desigualdades nas condições" em que concorreram os partidos políticos. Mas não sustentou algumas das denúncias de formações da oposição e apelou a todos os intervenientes a "manter uma postura serena e democrática"."


Também Mário Soares descreve as eleições angolanas de modo muito crítico. "2.As eleições em Angola, infelizmente, não correram bem. Como temia. Não havia, ao que parece, cadernos eleitorais em muitas secções e a própria organização do acto eleitoral, pelo menos em Luanda, foi um desastre: atrasou na abertura das secções de voto, que não abriram a tempo, muitos eleitores não puderam votar, e a Comissão Eleitoral teve de prolongar por mais um dia, à pressa, as votações

Pelo menos três partidos da oposição protestaram. E a UNITA e a FNLA pediram a impugnação e a repetição do voto em Luanda. Observadores europeus, presididos pela deputada europeia italiana Luisa Morgantini, quando escrevo, ainda não tornaram público o seu relatório, mas já disseram à Reuters que "houve ilegalidades". Curiosamente, muitos angolanos, uma vez que não havia cadernos eleitorais, "votaram onde calhou", disse um angolano. Mas, como pessoas de boa vontade, esperaram horas para votar, pacificamente e interessadas. O que foi um sinal positivo, ao cabo de 16 anos sem eleições. Contudo, as eleições, que deram obviamente uma vitória esmagadora ao MPLA, são contestáveis, segundo os critérios internacionais.

O escritor angolano, que tanto aprecio, José Eduardo Agualusa sublinhou, com bom senso, que "a paz venceu". É verdade e é importante. Não houve incidentes de violência e os angolanos, apesar de silenciosos, antes, durante e depois do acto eleitoral prolongado, mostraram que queriam mesmo votar. É um bom sintoma. Mas, nem por isso, apesar da propaganda governamental, as eleições deixaram de representar uma frustração colectiva e uma ocasião perdida, num momento internacional em que Angola - finalmente em paz - era tempo de se afirmar como uma grande potência africana, tanto no plano político e económico como moral."